Termos de Serviço

Este site é operado pela Garagem Parts. Ao longo do site, os termos "nós", e "nosso" referem-se à Garagem Parts, que disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui oferecidos, a você, usuário, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao navegar, você concorda em se vincular a todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde totalmente, não deverá acessar o site nem utilizar seus serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, sua aceitação estará expressamente limitada às condições aqui mencionadas.

Quaisquer novos serviços ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos. A versão mais recente pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte dos Termos, mediante a publicação das alterações em nosso site. É de sua responsabilidade revisar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após a divulgação de modificações implica na aceitação das mudanças.

Nossa loja é hospedada pela Cartpanda, que fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para vender nossos produtos.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência, ou que possui autoridade e nos concedeu consentimento para permitir que seus dependentes menores utilizem este site.

Você não deve utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem infringir as leis de sua jurisdição ao usar o Serviço, incluindo as de direitos autorais.

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Qualquer infração a estes Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você entende que seu conteúdo, com exceção dos dados do cartão de crédito, pode ser transmitido sem criptografia e estar sujeito a (a) transferências por diferentes redes e (b) ajustes técnicos para atender aos requisitos de conexão entre redes e dispositivos. Os dados do cartão de crédito, por sua vez, são sempre criptografadas durante a transmissão.

Você concorda em não copiar, duplicar, reproduzir ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso, acesso ou qualquer recurso do site por meio do qual ele é fornecido, sem nossa autorização expressa. Os títulos deste contrato são apenas para fins informativos e não alteram o conteúdo destes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material aqui apresentado são meramente informativos e não deve ser utilizado como única base para decisões, sem a consulta a fontes primárias mais completas ou recentes.

Qualquer confiança no material deste site é de sua total responsabilidade. O site pode conter informações históricas, que não são necessariamente atuais e são disponibilizadas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o material a qualquer momento, sem a obrigação de atualizá-lo. Você concorda que é sua responsabilidade verificar eventuais mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, por meio do nosso site. Esses produtos ou serviços podem possuir quantidades limitadas e são passíveis de devolução ou troca apenas conforme as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão as cores e imagens dos nossos produtos no site. No entanto, não podemos garantir que a reprodução das cores em seu dispositivo seja totalmente precisa.

Reservamo-nos o direito, embora não a obrigação, de restringir a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição, podendo agir caso a caso. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades disponibilizadas. Todas as descrições e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Podemos suspender a disponibilidade de itens a qualquer momento. Qualquer oferta apresentada neste site será considerada nula onde houver proibições jurídicas.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros conteúdos adquiridos por você atenderá às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer pedido. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou recusar a quantidade de itens adquiridos por pessoa, endereço ou solicitação. Essas restrições podem se aplicar a pedidos realizados com a mesma conta, cartão de crédito ou endereço de entrega.

Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos notificá-lo por e-mail, endereço de entrega ou telefone informado no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar pedidos que, a nosso exclusivo critério, aparentem ter sido realizados por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as transações realizadas em nossa loja. Compromete-se, ainda, a manter seus dados pessoais e de pagamento, como endereço de e-mail e informações do cartão de crédito, sempre atualizados, a fim de viabilizar as transações e possibilitar o contato, quando necessário.

Para saber mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle, supervisão ou responsabilidade.

Você concorda que o acesso a essas ferramentas é fornecido "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza, tampouco qualquer tipo de endosso. Não nos responsabilizamos por quaisquer consequências decorrentes do uso de ferramentas de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas de terceiros disponibilizadas por meio do site será de sua total responsabilidade. Você deve verificar e compreender os termos estabelecidos pelos respectivos provedores. Reservamo-nos o direito de, futuramente, incluir novos serviços e recursos, como ferramentas e funcionalidades, que também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por meio do nosso Serviço podem incluir links de terceiros.

Os links de terceiros disponíveis neste site podem direcioná-lo para páginas que não são afiliadas a nós. Não nos responsabilizamos por verificar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses links, e não oferecemos garantias nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes da compra ou do uso de produtos, serviços, recursos, conteúdos ou transações realizadas por meio de links de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas e práticas desses sites e se certifique de compreendê-las antes de efetuar qualquer pagamento. Queixas, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas a sites de terceiros devem ser direcionadas diretamente aos respectivos responsáveis.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você nos enviar determinadas inscrições específicas ou, espontaneamente, sugestões, propostas ou outros materiais, seja online, por e-mail, via correios ou por qualquer outro meio, esses conteúdos serão considerados “comentários”. Você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem qualquer restrição, copiar, publicar, traduzir ou utilizar, por qualquer meio e para qualquer finalidade, quaisquer comentários que nos forem enviados.

Nós somos e não teremos nenhuma obrigação de: (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar indenização por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de monitorar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos ou, de alguma forma, inapropriados, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, declara que não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo, obsceno, nem vírus ou malware que possa comprometer o funcionamento do Serviço ou de sites relacionados.

Você não deve utilizar um e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer forma, nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável pelos comentários que publicar e por sua veracidade. Não nos responsabilizamos por comentários enviados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para saber mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem haver informações em nosso site ou no Serviço contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, além de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso qualquer informação no Serviço ou em sites relacionados esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do seu pedido.

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer atualização ou data de modificação exibida no Serviço ou em sites relacionados não deve ser interpretada como indicação de que todas as informações foram revisadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - RESTRIÇÕES DO SERVIÇO

Além de outras restrições previstas nestes Termos de Serviço, é vedado utilizar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) incitar terceiros à prática de atividades ilegais; (c) desrespeitar normas, leis ou regulamentos locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) infringir direitos de propriedade intelectual, sejam eles nossos ou de terceiros; (e) praticar assédio, abuso, insulto, causar dano, difamar, caluniar, discriminar com base em orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) divulgar informações falsas ou enganosas; (g) transmitir ou disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer o funcionamento do Serviço, de sites de terceiros ou da própria Internet; (h) coletar ou monitorar dados pessoais de terceiros sem a devida autorização; (i) adotar práticas como spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping; (j) propagar conteúdo obsceno ou imoral; (k) comprometer, contornar ou interferir em recursos de segurança do Serviço, de sites vinculados ou da rede. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço ou a qualquer site relacionado, em caso de violação destas disposições.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros. Também não garantimos que os resultados obtidos por meio do serviço serão exatos ou confiáveis.

Você concorda que, ocasionalmente, poderemos suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço é de sua total responsabilidade. O serviço, bem como todos os produtos e serviços fornecidos por meio dele, são disponibilizados, exceto quando expressamente declarado por nós, "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de declaração, garantia ou condição, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e ausência de violação de direitos.

Em nenhuma circunstância a Garagem Parts, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por danos de qualquer natureza, sejam diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, lucros cessantes, custos de substituição ou outras perdas financeiras, decorrentes de contrato, ato ilícito (inclusive negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra base legal. Essa isenção aplica-se a quaisquer reivindicações ou prejuízos resultantes do uso dos serviços oferecidos, da aquisição de produtos por meio desses serviços, ou relacionados ao conteúdo disponibilizado, transmitido ou publicado através do serviço, ainda que haja comunicação prévia da possibilidade de tais danos. Certas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Nestes casos, nossa responsabilidade será restrita ao máximo permitido pela legislação vigente.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Garagem Parts, suas subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por terceiros em decorrência da sua violação destes Termos de Serviço, dos documentos a eles incorporados por referência, ou de qualquer infração à legislação vigente ou aos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVULGAÇÃO

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação vigente, e a parte inexequível será considerada dissociada destes Termos. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após o término deste contrato, para todos os fins.

Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento informando que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou simplesmente deixando de acessar o site.

Se, a nosso exclusivo critério, você violar, ou suspeitarmos que tenha violado, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Nesse caso, você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, e poderemos, ainda, negar o seu acesso aos nossos serviços, total ou parcialmente.

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

O fato de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento completo entre você e a Garagem Parts quanto ao uso do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós, incluindo, mas não se limitando a versões anteriores destes Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEIS APLICÁVEIS

Estes Termos de Serviço, assim como quaisquer acordos separados relacionados aos serviços serão regidos e interpretados conforme as leis nacionais aplicáveis.

SEÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS

A versão mais atual destes Termos de Serviço poderá ser revisada por você a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos, mediante a publicação de atualizações ou alterações em nosso site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para acompanhar as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao site ou ao Serviço após a publicação de modificações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected].